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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:49:07
DECRETO: 11/2020 24/03/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2020 24/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020Acessar DECRETO: 09/2020 22/03/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENAAcessar DECRETO: 08/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.Acessar DECRETO: 07/2020 17/03/2020 · SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19Acessar DECRETO: 06/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPALAcessar DECRETO: 05/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAMAcessar DECRETO: 04/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAMAcessar DECRETO: 03/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEISAcessar DECRETO: 002/2020 31/01/2020 · FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 01/2020 07/01/2020 · DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAMAcessar DECRETO: 201912171/2019 17/12/2019 · REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUALAcessar DECRETO: 31/2019 10/12/2019 · CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICOAcessar DECRETO: 29/2019 10/12/2019 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar DECRETO: 30/2019 10/11/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEAcessar DECRETO: 11/2019 10/10/2019 · DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.Acessar DECRETO: 18.1/2019 23/06/2019 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREVAcessar DECRETO: 14/2019 20/05/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.Acessar DECRETO: 015/2019 02/03/2019 · DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO DAcessar DECRETO: 002/2019 08/02/2019 · REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019Acessar DECRETO: 24/2019 01/02/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLARAcessar DECRETO: 041/2018 27/12/2018 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMSELHO DE SEGURANÇA DE AIUABA-CE.Acessar DECRETO: 037/2018 12/12/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 2018.Acessar DECRETO: 033/2018 05/12/2018 · DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL.Acessar DECRETO: 018/2018 03/12/2018 · DECRETO N 018 DE 03 DEZEMBRO REGULAMENTA FUNDO ASSISTENCIA SOCIALAcessar DECRETO: 032/2018 28/11/2018 · CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL ESPECÍFICO.Acessar DECRETO: 031/2018 28/11/2018 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Acessar DECRETO: 29.1/2018 15/07/2018 · DISPÕE SOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018Acessar DECRETO: 29/2018 15/06/2018 · DISPÕE SOBRE O CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2018 DO REGIME PRÓPRIOAcessar DECRETO: 017/2018 14/03/2018 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇOAcessar

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