DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns
POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM
Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020
RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABERTURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS