Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 799 registros

DECRETO - 06 21/02/2020

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

Portaria: 03.1 19/02/2020

Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns

Lei Nº. 152 de 2020 04/02/2020

POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DECRETO - 03 03/02/2020

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS

DECRETO - 04 03/02/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DECRETO - 05 03/02/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAM

DECRETO - 002 31/01/2020

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 01 07/01/2020

DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO DEMUTRAM

Portaria: 02 02/01/2020

Dispõe sobre a noemação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

DECRETO - 201912171 17/12/2019

REFERENTE AO ORÇAMENTO ANUAL

Portaria: 65 10/12/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil

Portaria: 66 10/12/2019

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil.

Portaria: 62 10/12/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil

Lei Nº. 150 de 2019 10/12/2019

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO - 29 10/12/2019

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMNETO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

DECRETO - 31 10/12/2019

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Portaria: 63 14/11/2019

Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce.

DECRETO - 30 10/11/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Lei Nº. 144 de 2019 30/10/2019

ESTIMA DESPESA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA 2020

Lei Nº. 143 de 2019 15/10/2019

RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO

DECRETO - 11 10/10/2019

DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Nº. 141 de 2019 08/10/2019

ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

Portaria: 051.1 27/08/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE

Portaria: 044.1 12/08/2019

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR

Portaria: 042.1 31/07/2019

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB

Portaria: 040 02/07/2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA

Portaria: 039 02/07/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Portaria: 038 02/07/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

Portaria: 037.1 02/07/2019

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS

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