Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV.
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José.
Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal.
Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS.
Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município.
Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC.
REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI.
CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.
DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
