DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

ALTERA A LEI 112/2018 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ISTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM MÓVEL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

PRORROGA O DECRETO 25/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDIDO.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.

DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento.