DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - JOÃO BATISTA NERI.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE AIUABA O IOLAMENTO SOCIAL
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento.
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO 02/2021.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA
Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura.
Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação.
Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social.
Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde.
