ALTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABERTURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO AIUABAPREV
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AIUABA/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAPA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE AIUABA, ASSARÉ, NOVA OLINDA, SABOEIRO E SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MOTOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM NOME.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 114/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIUABA/CE. DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. VINICIUS WANDERLEY FEITOSA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PERITO A VALIADOR OFICIAL DO MUNICÍCIO D
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE CPOMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 4,17%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI DE NÚMERO 131 DE 2019
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA/CE A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AIUABA - ESTADO CEARÁ, A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
