DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 012/2009 LEI QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÕES DE ENTIDADE CIVIL, DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, ONG'S.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 7,64%, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AIUABA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO
CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA
