INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE

INSTITUI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE AIUABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC´PIO DE AIUABA-ESTADO DO CEARÁ, A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA -ESTADO DO CEARÁ, A CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREV

REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS

REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTA

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREV

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA

REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA

REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR

REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES

REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO

REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE

REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA

REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA

REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD

REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA