Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1139 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 21:12:50

Portaria: 62/2022 04/10/2022

Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 60 /2022 14/09/2022

Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 15/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Portaria: 59/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR

DECRETO: 14/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR

LEI MUNICIPAL: 205/2022 30/08/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOPS DO PROGRAMA PMpB.

Portaria: 58/2022 26/08/2022

CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO.

Portaria: 57/2022 25/08/2022

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES.

LEI MUNICIPAL: 204/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

Portaria: 56/2022 22/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETO: 13/2022 19/08/2022

DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 54/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 53/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN.

Portaria: 52/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI.

Portaria: 51/2022 18/08/2022

DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI.

Portaria: 50/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI

DECRETO: 49/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

Portaria: 49/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 48/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 48/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.

DECRETO: 47/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Portaria: 47/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Portaria: 46/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 203/2022 09/08/2022

DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 45/2022 04/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 44/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 43/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Portaria: 42/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 202/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.

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