CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, TABELA VENCIMENTAL, GRATIFICAÇÕES DE REGÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 15 DE AGOSTO E 15 DE SETEMBRO.

DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DE ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes básicaspara a política de atendimento integral à criança e do adolescente do município de Aiuaba e dá outras providências

CRIA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS

LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA

ESTATUTO DO SERVIDOR

CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, intituto polo de apoio presencial no âmbito do município de Aiuaba/CE e da outras providências