AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER LEI ALDIR BLANC.
REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 32/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLAN CULTURA COVID-19
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNIICPAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO MUNIICPAL 22-2020.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTRENO DA JARI.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES POR CAUSA DA COVID-19.
CRIA O COMITÊ GESTOR DA CULTURA NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO DE ABERTURA DE CREDITOS EXTRAORDIÁRIO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 9 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 112/2018.
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
DISÕE SOBRE MENSAGEM ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DISPÕE DE MENSAGEM ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À COVID-19
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICO NO PERÍODO DE QUARENTENA
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO COVID-19
Nomeação para exercer função de perito oficial do município.
