Dispõe sobre nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS do Fundo Geral; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Educação; do Fiscal de combustível, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a Revogação de Concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre exoneração do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a alteração do§ 2° do Art. 1° do Decreto Municipal nº 16/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA N 073/2024, que concedeu afastamento com remuneração ao Servidor Antônio Kelson Mota, e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de AIuaba/CE

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE

Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de intersse particular, a servidor público.

Dispõe sobre nomeação dos SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGICAS, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Municipio de Aiuaba-CE