DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do AIUABAPREV - RPPS DE AIUABA/CE, que tenham atualização de proventos prevista pelo mesmo índice do RGPS/INSS, e pelo salário mínimo nacional, de acordo com a Portaria lnterministerial MPS/MF No 13 de 09 de janeiro de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N° 12.797.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAIS DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.