Institui o programa “Aiuaba Educa com Excelência” e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor público

dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AIUABAPREV do município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.

Convoca a 11ª Conferência de Assistência Social de Aiuaba/CE, estabelecendo seu tema, eixos temáticos e orienta sua organização.

Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS Nº 70/2025, Nº 86/2025 E Nº 106/2025, QUE DESIGNAM REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre designação da AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre noeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ARMANDO ARRAES FEITOSA

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do MUnicípio de Aiuaba/CE

“Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE.”

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO

Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Munícpio de Aiuaba/CE