Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 839 registros

Portaria: 92/2025 13/02/2025

Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

DECRETO: 11/2025 13/02/2025

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.

Portaria: 90/2025 12/02/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 96/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Gerente de regulação da secretária de saúde do município de Aiuaba - CE

Portaria: 97/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE

Portaria: 95/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE

Portaria: 79/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO do Município de AiuabaCE.

Portaria: 77/2025 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação da COSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de AiuabaCE.

Portaria: 76/2025 05/02/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 73/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público.

Portaria: 67/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 100/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de convivência social do município de Aiuaba - CE

Portaria: 103/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE

Portaria: 91/2025 01/02/2025

Dispões sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 70/2025 31/01/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE.”

DECRETO: 10/2025 31/01/2025

Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, da Lei Municipal.253/2024, de 21 de junho de 2024

Portaria: 68/2025 30/01/2025

“Dispoe sobre exoneraçao da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE e da outras providencias.”

Portaria: 93/2025 29/01/2025

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 61/2025 28/01/2025

Dispões sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 62/2025 28/01/2025

Dispõ e sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 67/2025 28/01/2025

Dispõe sobre nomeaça o da COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 57/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nulidade do Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba/CE (Edital 01/2023).

Portaria: 58/2025 28/01/2025

Dispõe sobre Exoneração dos Gestores Aprovados/Nomeados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba-CE (Edital 01/2023) e Dá outras providências.

Portaria: 53/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licança para tratar de interesse particular, a servidor público.

Portaria: 54/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Portaria: 56/2025 24/01/2025

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 50/2025 22/01/2025

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 47/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 48/2025 21/01/2025

Dispões sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 51/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO AUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

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