DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N° 12.797.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAIS DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SANEAMENTO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.