Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de convivência social do município de Aiuaba - CE
Dispõe sobre nomeação as COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO do município de Aiuaba-CE
Dispões sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobré a regulamentação das gratificações dos servidores em exercício de cargo em comissão eregulamentação dos cargos equiparados, previstos no Art. 5º, da Lei Municipal.253/2024, de 21 de junho de 2024
Dispoe sobre exoneraçao da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE
Dispões sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE
Dispõ e sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre nomeaça o da COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA LEITE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a nulidade do Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba/CE (Edital 01/2023).
Dispõe sobre Exoneração dos Gestores Aprovados/Nomeados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores da Rede de Ensino do Município de Aiuaba-CE (Edital 01/2023) e Dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licança para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba-CE
Dispões sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO AUABAPREV do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba/CE
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Aiuaba CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
DIspões sobre nomeação da GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO do Município de AIuaba/CE
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 01/2025 que trata do Recadastramento dos Servidores Públicos e Pensionistas do município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
