DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 15/2025 PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 E Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAE.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES NÍVEL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BELA VISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO MAIS CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE DA BARRA DO UMBUZEIRO.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA AO VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR PARA MISSÃO OFICIAL INTERNACIONAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEI E ANEXOS DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - CONSOLIDADO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.
