DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
REGIME INTERNO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA, CONVOCADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal da pessoa com deficiência
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da resolução nº 08/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS do Município de Aiuaba-CE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do presidente do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE do municipio
Nomeação do diretor técnico do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE
Exoneração da diretora do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE
Exoneração do coordenador do SAAE
Nomeação do secretário adjunto de Esporte Juventude e lazer
Nomeação, Agente: Ana Karol Moraes Feitosa, Cargo: Supervisora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Amanda Felix Dias, Cargo: Chefe do Departamento de Cadastro e Tributos Imobiliários, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CEDRO DO MUNICÍPIO D AIUABA-CE
Dispõe sobre exõneraçao da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF, DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA (SEDE) do Município de Aiuaba-CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Comissão do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE, e dá outras providências."
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das resoluções nº 01/2025; 02/2025; 03/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025 e 07/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÙDE do Município de Aiuba/CE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
