Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providências

Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providências

Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolar

Dispõe sobre as nomeações dos representantes pelas quotas das instituições governamentais do conselho municipal de saúde-CMS do município de Aiuaba-CE

Dispõe sõbre exõneraçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.”

Dispõe sõbre nomeaçaõ da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.”

Dispõe sobre a Autorização de Servidora Pública para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras providências.

Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências

Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências!

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipal de saúde - CMS

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de equipe do psf localizado em São Nicolau, da secretária municipal de saúde do município de Aiuaba - CE

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DO INCRA do Município de Aiuaba/CE

Regulariza a composição do COnselho de Alimentação Escolar - CAE em âmbito do município de Aiuaba/CE conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e da outras providências!

Dispõe sobre nomeação da ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FOMRMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.

Dispõe sobre nomeação ds ARTICULADORA MUNICIPAL DA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação da Gerente de regulação da secretária de saúde do município de Aiuaba - CE

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de vigilância epidemiológica e imunização do município de Aiuaba - CE

Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO do Município de AiuabaCE.

Dispõe sobre nomeação da COSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de AiuabaCE.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesse particular, a servidor público.