DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga da Portaria 075/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública

Revoga da Portaria 080/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público.

Revoga da Portaria 077/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências!

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação dos Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, no âmbito do Município de Aiuaba - CE.

Dispõe sobre nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS do Fundo Geral; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Educação; do Fiscal de combustível, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a Revogação de Concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre exoneração do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a alteração do§ 2° do Art. 1° do Decreto Municipal nº 16/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA N 073/2024, que concedeu afastamento com remuneração ao Servidor Antônio Kelson Mota, e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de AIuaba/CE

Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Municipio de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI do Município de Aiuaba-CE

Dispõe Sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Municpío de Aiuaba-CE