Dispõe sobre suspensão de pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

Determina a adoção imediata de medidas de CONTENÇÃO DE DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS e da outras providências

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

DIspõe sobre nomeação do COORDENADOR DE ESPORTE do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE ESPORTES do Município de Aiuaba/CE

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores do Município de Aiuaba-CE.

Autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Dispõe sobre o recacadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pesionistas.

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do município de Aiuaaba/CE

Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispões sobre nomeação do GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba/CE

Dispões sobre nomeaçãoda COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DA ATERNÇÃO BÁSICA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do coordenador da secretaria de administração do município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE.

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE.

Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do Município de Aiuaba-CE

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação da TESOUREIRA DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPALDETRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba-CE.

ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas.