REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO INDICE IPCA/IBGE
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 251
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTA FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA O LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO E O DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.
EMENTA: Autorizao poder execultivo do municipio de Aiuaba -- estado do Ceara, a adquirir bem imovel atraves de desapropriaçao amigavel, e da outras providencias.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispoe sobre a nomeaçao do leiloeiro oficial do municipio de Aiuaba/Ce
dispoe sobre a autorizaçao do poder exercutivo do municipio de Aiuaba - Ce, a alienar veiculos do patrimonio do municipio, e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 07, 08 E 09/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AIUABA-CE
DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO PARA DE BENS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AIUABA/CE
PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AIUABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 136.000,00 ( CENTO E TRINTA E DEIS MIL REAIS ).
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR EFETIVO
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CONSELHEIRAO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS , ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E PUBLICA EM GERAL - POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
