DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI
DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGEOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023.
