DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA.
ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III.
DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS.
CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB
DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018.
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ.
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA.
NOMEIA A UBS DA COMUNIDADE DE BARRA VERDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância
