DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM VEICULO A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE CEDRO, RAMALHETE, CANTO E BOA AGUA.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO N 12 ,13, 14,15, 16, 17, 18, E 19/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA/CE.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DAS RESOLUÇOES N 01, 02, 03, E 04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA-CE
aprovo o regimento interno do Fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Aiuaba/CE AIUABAPREV.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE AIUABA, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL UNIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇOES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDEMCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTRESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 077/2015, ALTERANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇAO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E ACOMODAÇAO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 96 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI N 187 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (CMAS)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (CONSEA) DE AIUABA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELEÇAO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇAO SIMULTANEA - PAA CDS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE
FIXA O VALOR DO DUODECIMO AO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAL DE AIUABA - CE, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMARRGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECEPCIONA A INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBEM, DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS AGENTES DE CONTRATAÇAO , DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIRDOR
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR
