DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MANICIPAL DE REGULAÇAO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISORIOS DA "ARIS CE " - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO DOCUMENTO ANEXO NO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 182/2022
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 003/2005 A QUAL CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ANEXO( I ) DA LEI MUNICIPAL 91/2017, ALTERANDO-SE O SALARIO BASE.
APROVA O CODIGO DE ETICA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AIUABA - AIUABAPREV
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS TITULOS DE CIDADA(O) HONORARIO A RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO (SEU DOCA DO BOM NOME) (INMEMORIAN) E ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO (TOINHA DO SEU DOCA) (INMEMORIAN)
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS ) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE AIUABA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN)
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO
dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO
dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Correção na Lei Municipal 223/2023
