DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o programa de parcelamento e reparcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária.
Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes.
Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM de Aiuaba
Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.
Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024
DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS