Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 943 registros

Portaria: 19/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETÁRIA FINANÇAS, ambas do Município de Aiuaba-CE, e delegação de competência para atuar como ordenador de despesas.

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 04/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do PRESIDENTE DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba- CE.

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município deAiuaba-CE e delegação de competência paraatuar como ordenadora de despesas

Portaria: 08/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 09/2022 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE, URBANISMO,SANEAMENTO AMBIENTAL, HABILITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 11/2025 01/01/2025

ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPALDETRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 15/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da TESOUREIRA DO MUNICÍPIO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 17/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 18/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DO CADUNICO (CADASTRO ÚNICO) do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE GABINETE do Município de Aiuaba-CE

Portaria: 07/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba-CE.

Portaria: 28/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 36/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE.

Portaria: 37/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Portaria: 81/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE.

Portaria: 98/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador da secretaria de administração do município de Aiuaba-CE

DECRETO: 03.12.2024/2024 31/12/2024

DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO

DECRETO: 31.12.0012024/2024 31/12/2024

EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

Portaria: 88/2024 20/12/2024

Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, servidor publico municipal.

Portaria: 86/2024 20/12/2024

Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal.

Portaria: 87/2024 20/12/2024

Dispoe sobre a concessao de licença para tratar de interesse particular, a servidor publico municipal.

DECRETO: 17/2024 17/12/2024

dispoe sobre o recesso nos orgaoa e nas entidades da administraçao publica municiapal em razao das comemoraçoes das festa de final de ano, Natal e reveillon, a sdota outras providencias.

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