DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o programa de parcelamento e reparcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária.
Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes.
Dispõe sobre a Homologação das Resoluções nº 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM de Aiuaba
Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.
Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024
DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VERADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PELO INDICE IPCA/IBGE
DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 251
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº11,12 E 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO AMBIEMTE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICIPAL .
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO GERAL E MEIO ANBIENTE.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DIRETOR DE TRIBUTOS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO.
