Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoa por tempo determinado, por meio de seleção simplificada, para formação de banco de gestores escolcares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal: institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e da outras providências!
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - caisan do Municipío de Aiuaba/CE
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a servidor público.
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE FOMENTOS DE GRUPOS JUNINOS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02/2025-SECULT, do Município de Aiuaba/CE
Declara situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município de Aiuaba/CE afetadas por seca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Municipio de Aiuaba-CE, no valor de até RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras Providências.
Dispõe sobre xoneração da DIRETORA DO CENTERO EDUCACIONAL MUNICIPAL PADRE PEDRO JOSÉ do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobrc o olteruçõo do Decreto ns 18/2025, que nomeio os rcpresentontes pelos quotos governomentois do Conselho Municipol de Saúde, e nomeio os reptesentontes pelos quotos das instituições nõo governomentdis do Conselho Municipal de Soúde - CMS, do município de Aiuaba/CE."
Revoga a Portaria N 134/2025, que dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato do municipio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Institui o programa Aiuaba Educa com Excelência e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação socioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba - Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Assistência social, à Agricultura e ao Desenvolvimento econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios.
dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AIUABAPREV do município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor público
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência de Assistência Social de Aiuaba/CE, estabelecendo seu tema, eixos temáticos e orienta sua organização.
Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidor público
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024
Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE do Município de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
