DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DOS GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA E OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 115/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 105/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OBRAS DO MUNICÍPO.

ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUBA-CE

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA FELIX DE OLIVEIRA BRITO

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Aiuaba/CE

Dispõe sobre nomeação da ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Dispõe sobre exoneração do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO de Aiuaba/CE

Nomeação, Agente: Victor Feitosa Wanderley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jessyca de Sales Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICIPIO DE AIUABA

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 85, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FICA CEDIDO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 08/2025, N° 09/2025 E N°10/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.