Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Comissão do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das resoluções nº 01/2025; 02/2025; 03/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025 e 07/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÙDE do Município de Aiuba/CE.
Dispõe Sobre Alteração na Portaria Nº 135/2025 que designa os Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da secretaria municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, , no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a designação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de AiuabaCE.
Dispõe sobre exoneração da DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCINIO do Municipio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Municpio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a exõneração do DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre exõneração do COORDENADOR DO SAAE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de Aiuaba/CE, para o quadriênio 20232026, revoga os Decretos nº 01/2023 e nº 28/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Dispoc sobre exoneração da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE."
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba-CE."
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Municipio de AIuaba/CE
Dispõe sobre alteração na portaria N 67/2025, que designa os membros para compor o conselho municpal de educação de Aiuaba, e da outras providências
DIspõe sobre a Comissão Organizadora da primeira conferência Municipal da Cidade de Aiuaba, no âmbito da sexta Conferência Nocional das cidades
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AIUABA-CE, NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
"Dispõe Sobre Alteração na Portaria N2 135/2025 que que designa os Chefes de Almoxarifado ela Central daEducação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senl1ora do Patrocínio,, no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
Retifica o Decreto nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, para substituir a expressão seca por estiagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, instituído pelo Decreto nº 01/2023, e dá outras providências
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado do Ceará, estabelece diretrizes para sua implementação e consolidação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Municócipio de 2015/2025, aprovado pela lei municipal n 068/2015 de 24 de junho de 2015 e outras providências
