DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO MAIS CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE DA BARRA DO UMBUZEIRO.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA AO VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR PARA MISSÃO OFICIAL INTERNACIONAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEI E ANEXOS DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - CONSOLIDADO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 156/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DOS GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA E OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 115/2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
